TRANSPORTE - Na manha, desta quarta-feira dia 16/09/2015 em entrevista a radio Simões Filho FM 87.9 o prefeito Dr. Jose Eduardo Mendonça de Alencar, declarou ao Repórter Jairo Mascarenhas, e publicado no site Panorama de Noticias.

EDUARDO ALENCAR - JAIRO MACARENHA - SERGIO FERREIRA
SIMÕES FILHO FM 87.9  DATA 16/09/2015

"Nós estamos sofrendo aqui com o sistema de transporte do município por causa do transporte clandestino que aumentou muito, más estamos intensificando as nossas rondas no combate aos clandestinos e vamos oferecer a cooperativa melhores condições de trabalho, se ela não oferecer boas condições aos passageiros teremos que fazer uma intervenção e colocar uma outra cooperativa no sistema" explicou.

Em minha ótica, para solucionar a problemática deste serviço essencial é necessário um giro no tempo e verificar quando se deu inicio ao problema, somente desta forma poderemos colaborar com o Poder Executivo.

Lembramos ao LÍDER do Poder Executivo que em 16 de Agosto de 2014, já existiu a Intervenção da Cooperativa COOTTASF, quando o SETTRAN - Secretaria d Transporte e Transito do Município, assumi-o o gerenciamento do Transporte MUNICIPAL, prometendo um NOVO E MODERNO SISTEMA DE TRANSPORTE e fora declarado uma verdadeira guerra contra a COOPETRANS que obteve Sentença Judicial proibitiva de apreensão de veículos vinculados a ela a fim de prestar serviços de transporte de passageiros terrestre Intermunicipal, ambas declaradas judicialmente 100% Simõesfilhense e detentoras de mais de 500 POSTOS DE TRABALHO diretos.  

Em 27 de Dezembro de 2011, fora lançado um Projeto de Modernização no Sistema de transporte de Simões Filho, projeto este muito bem elaborado pelo então Secretário de Desenvolvimento Econômico do Município, Aderbal Meneses, a idéia seria retirar 181 veículos de 12 á 16 lugares que naquele período encontrava-se sucateados e dar entrada a veículos novos micro-ônibus este veículos atenderiam as linhas truncais e de maior demanda de passageiros, nas linhas alimentadoras seria utilizado veículos novos de modelos Vans, em sistema de caixa único.

Como se tratava de Linhas Inaugurais, não seria necessária licitação, como o custo de investimento seria muito alto, o processo de transformação se deu início com apenas 60 micros, naquele período a população girava em torno de 90 a 100 mil habitantes.

Mas o projeto a ser implantado fora gerenciado por pessoas não habilitada, que cometeram um equivoco terrível, a contratação de profissionais fins, por uma cooperativa em forma celetista, e não cooperativista, estás contradições irregulares geraram a perda de mais de 540 postos de trabalho diretos e consecutivamente ações trabalhistas.

Em novembro de 2012 fora assinado o primeiro TAC – Termos de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público e os Poderes Legislativo e Executivo.

Em Janeiro de 2013, a nova formação do Secretariado do Executivo levou Denison Santana á cadeira da Secretaria de Transporte e Transito, o jovem administrador de empresa, em verdade e um ótimo articulador político, sua área de atuação não é e nunca o será o tão complexo Sistema de Transporte e Transito de Simões Filho.

A crise administrativa da COOTTASF Cooperativa de Transporte de Simões Filho, tornou-se visível, pela má administração da operacionalidade do transporte, as linhas alimentadoras nunca foram implantadas e as dividas trabalhistas uma constante, e agravou-se quando da chegada da COOPERANS Cooperativa de Trabalhadores em Transporte de Simões Filho que propunha a operacionalização da mão de obra dos profissionais Fins, Motoristas e cobradores em sistema cooperativista e não Celetista.

A própria ignorância Administrativa dos dirigentes da COOTTASF por não compreenderem o diferencial jurídico das áreas operacional da mão de obra fins, os levaram a entender que a COOPETRANS, seria um concorrente nas atividades de Transporte de Passageiros Terrestre e deu-se inicio as batalhas Jurídicas.

A crise se agravou quando da proposta do Ministério Publico de ser aberto certame de concorrência publica para exploração do Sistema de Transporte, como a COOTTASF estava totalmente endividada com o pagamento atrasados de seus impostos não obteria as certidões necessária para participar da Licitação, fora então realizado um novo TAC – Termo de Ajustamento de Conduta e o adiamento das licitações para o ano de 2017 o prazo de validade das 181 permissões individuais.

Por outro prisma, nesta batalha de aproximadamente 3 anos, a Lei 536/97 que tratava de permissões fora revogada dando vazão a Lei 903/13 que tratava de concessão, permissões são para pessoas físicas, concessões são para pessoas jurídicas, somente um ano após fora que o PODER LEGISLATIVO invalidou a lei 903/13, dando o DEVER DE POLICIA ao Secretario de Transporte, que até então não tinha ferramentas Jurídicas para penalizar aqueles que não tinham contratos com o Município, os chamados transportadores clandestinos, em contra partilha os permissionários com acordo entre eles realizaram um pacto de transformar cada 3 permissões em apenas um veiculo e caixa individual, criaram roteiros circulares com até 2 horas de viagem e seus veículos na maioria já encontravam-se sucateado e fora dos padrões exigidos pelo Código Nacional de Transito, e principalmente esqueceram-se  que nestes quase quatro anos a cidade desenvolveu e teve um acréscimo de 30% em sua população de 100 mil passou para 129 mil habitantes em uma área territorial de 203 km quadrados.

O Secretario Denison Santana, embora na atual conjuntura com as ferramentas necessária não evoluiu em nível de fiscalização de transporte e tornou-se o gerenciador do Transporte e sua índole da política da boa vizinhança, e neste momento de crise não teve outra opção a não ser penalizar os transportadores ditos clandestinos por estarem sem contrato conforme os determinantes legais, em contra partilha muitos dos permissionários por necessidade financeira retornaram as atividades com veículos fora dos patrões permitidos por lei.

Penso eu que a problemática seria facilmente solucionada com um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta entre as Cooperativas e a divisão de linhas operacionais, como temos 181 permissões que representa 181 veículos e não 60 veículos, a cidade teria mais 121 veículos distribuídos em diversos bairros e inclusive criando-se o Transporte Alternativo Intermunicipal, atenderia melhor a população que sofre com o transporte de forma precária e arcaica, garantiria mais de 700 postos de trabalhos diretos e alavancaria a economia local, inclusive este TAC fora sugestão do PODER LEGISLATIVO  da Procuradoria do Município, por ser um fim a batalha Juridica Travada entre as Cooperativas e o PODER EXECUTIVO...

Basta o Prefeito Senhor Jose Eduardo Mendonça de Alencar, sentar e ouvir as partes e utilizar a caneta do poder, lembrando de um todo e não apenas de uns.